Aspetos a regulamentar

Artigos
do Dec. Reg. 26/2012

Diploma que depende

Processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos

13.º 4

Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26/10

Parâmetros estabelecidos, a nível nacional, para a avaliação externa

6.º 2

Despacho n.º 13981/2012, de 26/10 (Declaração de retificação nº. 1451/2012, de 08/11)

Definição dos percentis que estão na base das classificações quantitativas e que se aplicam por universo de docentes

20.º 4

Despacho n.º 12567/2012, de 26/09

Percentagens máximas relativas à avaliação externa

20.º 5

Despacho n.º 12567/2012, de 26/09

ADD dos Diretores de Escola, CFAE e das EPE

28.º

Portaria n.º 266/2012, de 30/08

A correspondência entre a classificação obtida nos termos do regime geral do sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho, aplicável aos docentes em regime de mobilidade em organismos e serviços da Administração Pública, e as menções previstas no artigo 23.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

29.º 2

Despacho n.º 12635/2012, de 27/09

Avaliação por ponderação curricular

40.º 9 do ECD

Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17/08 (Declaração de retificacão n.º 1102/2012, de 31/08)

Avaliação do desempenho dos docentes que se encontrem em exercício de funções em estabelecimentos ou instituições de ensino, dependentes ou sob tutela de outros ministérios

29.º 1

Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro